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Categoria: Brasil

  • Ministros do STF votam para liberar pagamento de penduricalhos adquiridos antes de restrição

    Ministros do STF votam para liberar pagamento de penduricalhos adquiridos antes de restrição

    Valores referentes a férias, licenças-prêmio e plantões acumulados antes da decisão da Corte poderão ser pagos, desde que respeitem o limite de 35% do subsídio

    Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentaram nesta sexta-feira (26) um voto conjunto para permitir o pagamento de verbas indenizatórias adquiridas antes da decisão que limitou os chamados “penduricalhos” no Judiciário.

    Pela proposta, poderão ser pagos valores referentes a férias, licenças-prêmio e plantões judiciais acumulados antes do julgamento que estabeleceu novas regras para esses benefícios. No entanto, os pagamentos deverão respeitar o limite de 35% do subsídio do magistrado ou membro do Ministério Público, considerando o conjunto das verbas indenizatórias.

    O voto também determina que o corregedor nacional de Justiça apresente, no prazo de até 30 dias, uma relação das verbas e gratificações pagas antes da decisão do STF cuja legalidade já tenha sido reconhecida. Após análise e referendo do plenário da Corte, esses pagamentos poderão ser retomados.

    O Supremo analisa, em plenário virtual, mais de 20 recursos apresentados contra a decisão que estabeleceu limites para o pagamento dessas vantagens. Como o entendimento foi apresentado em voto conjunto por quatro ministros, o placar começou em 4 a 0 a favor da proposta. Para formar maioria, são necessários pelo menos seis votos. O julgamento segue aberto até a próxima terça-feira (30).

    Os recursos questionam a tese aprovada pelo STF em março deste ano. Na ocasião, a Corte decidiu que as verbas indenizatórias destinadas a magistrados e membros do Ministério Público não poderiam ultrapassar 35% do subsídio dos ministros do Supremo, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Com isso, o limite para os adicionais é de aproximadamente R$ 16,2 mil.

    Na mesma decisão, o STF autorizou a criação da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC), um adicional concedido de acordo com o tempo de exercício na carreira jurídica. Na prática, a soma desse benefício com outras vantagens pode elevar os rendimentos em cerca de 70% acima do teto constitucional.

    No voto apresentado nesta sexta-feira, os ministros também defenderam a implantação imediata da parcela por tempo de antiguidade, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. Caberá aos tribunais e aos Ministérios Públicos estabelecer critérios para a contagem do tempo de atividade jurídica até que uma regulamentação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) seja publicada.

    Além disso, o entendimento permite o recebimento simultâneo da nova parcela por antiguidade com vantagens pessoais adquiridas antes de 2006, desde que o mesmo período de atividade jurídica não seja utilizado para calcular ambos os benefícios.

  • Pagamento de dezembro do Bolsa Família é antecipado

    Pagamento de dezembro do Bolsa Família é antecipado

    A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro, beneficiando quase 19 milhões de famílias. O depósito para inscritos com final 1 foi antecipado devido ao período de festas, garantindo que os valores estejam disponíveis antes do Natal.

    O benefício mantém o valor mínimo de R$ 600, com adicionais para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Cerca de 3 milhões de famílias permanecem na regra de proteção, recebendo metade do valor mesmo após elevação da renda.

    A antecipação, segundo o governo, busca facilitar o consumo de fim de ano e dar previsibilidade financeira às famílias.

  • Lula critica privilégios da elite e defende nova isenção do IR

    Lula critica privilégios da elite e defende nova isenção do IR

    O presidente Lula usou um pronunciamento em rede nacional para defender a nova lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, e para criticar o que chamou de privilégios acumulados por uma parcela muito rica da população. A medida foi sancionada recentemente e deve vigorar a partir de janeiro de 2026.

    Com a nova lei, estarão isentos do IR os trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil — e haverá redução do imposto para quem ganha até R$ 7.350. De acordo com o governo, a proposta visa aliviar a carga tributária sobre a ampla maioria da população e promover justiça fiscal. Para compensar a perda de arrecadação, a medida prevê tributação progressiva sobre rendas elevadas.

    Lula argumentou que a justiça tributária no Brasil exige que aqueles com maior capacidade contributiva — os “super-ricos” — paguem proporcionalmente mais, corrigindo distorções históricas. Segundo ele, é “vergonhoso” que uma elite acumule privilégios e pague, em muitos casos, menos imposto do que trabalhadores da classe média ou da base da pirâmide social.

    O governo estima que a nova regra colocará mais dinheiro no bolso de milhões de brasileiros, potencialmente estimulando o consumo, a geração de renda e o crescimento econômico. A proposta é vista como um passo para reduzir desigualdades, ainda que, nas palavras do presidente, seja apenas o começo de mudanças mais amplas.

    A iniciativa reacende o debate sobre tributação, justiça social e distribuição de renda no Brasil. Enquanto o governo apresenta a medida como um avanço para a maioria, críticos alertam para os desafios fiscais que acompanham a ampliação da isenção — especialmente considerando a necessidade de equilibrar orçamento, arrecadação e investimentos públicos.

  • Dezembro Vermelho reforça prevenção contra HIV em MS

    Dezembro Vermelho reforça prevenção contra HIV em MS

    Neste mês de dezembro, o laço vermelho reforça a mobilização nacional contra o HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Em Mato Grosso do Sul, essa luta ganhou caráter permanente em 2021, quando o Dezembro Vermelho passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado por meio da Lei nº 5.684, proposta pelo deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa. A iniciativa garante que, ano após ano, ações de conscientização e prevenção sejam intensificadas em todo o território sul-mato-grossense.

    Conforme o Boletim Epidemiológico 2024/2025 do Ministério da Saúde, o Brasil registrou uma média de 33 mil novos casos de HIV por ano nos últimos cinco anos, com queda no coeficiente de mortalidade nacional, que passou de 4,1 óbitos por 100 mil habitantes em 2022 para 3,9 em 2024.

    Em Mato Grosso do Sul, os números ainda preocupam. O estado aparece entre os que têm maiores taxas de detecção de Aids no país, com 20,7 casos por 100 mil habitantes em 2024, ocupando o 9º lugar no ranking nacional. A mortalidade por Aids caiu 7,8% na última década, mas ainda foram registrados 162 óbitos em 2024. Atualmente, 11,2 mil pessoas vivem com HIV em MS e recebem tratamento pelo SUS, segundo a Secretaria de Estado de Saúde.

    Em relação aos novos casos, foram 321 registros em 2024, número inferior aos 365 casos de 2023, mas ainda acima da média histórica. A faixa etária de 15 a 29 anos concentra a maior parte das novas infecções, reflexo da redução da percepção de risco entre os jovens.

    Para o deputado Zé Teixeira, os avanços científicos não podem ser confundidos com ausência de risco. “Os avanços no tratamento são uma conquista, mas ninguém pode ficar descuidado. O jovem precisa entender que prevenção continua sendo essencial”, alerta.

    O parlamentar também destaca que Mato Grosso do Sul ainda aparece entre os estados com maiores taxas de detecção de Aids. “Isso é um alerta. Precisamos aumentar as campanhas educativas e ampliar o acesso aos testes. O diagnóstico precoce aumenta muito a expectativa de vida de quem vive com o vírus”, reforça.

    Estratégia – Neste Dezembro Vermelho, é importante destacar que, apesar dos avanços científicos e da redução da mortalidade, a prevenção continua sendo o maior desafio. A lei estadual garante visibilidade permanente ao tema, mas os dados mostram que é preciso intensificar ações voltadas especialmente para os jovens, que hoje concentram a maior parte das novas infecções.

    O deputado Zé Teixeira lembra que o preservativo continua sendo indispensável. “A camisinha continua sendo a forma mais simples e eficaz de evitar não só o HIV, mas também outras doenças sexualmente transmissíveis”, afirma. Para ele, o Dezembro Vermelho é mais do que uma campanha simbólica. “O Dezembro Vermelho é um alerta para todos. Precisamos unir forças para reduzir novos casos e salvar vidas”, conclui.

    Objetivos – O Brasil já cumpre duas das três metas globais da ONU para eliminar a Aids como problema de saúde pública: 96% das pessoas vivendo com HIV estão diagnosticadas e 95% têm carga viral indetectável, o que significa que não transmitem o vírus em relações sexuais. O desafio permanece em ampliar o percentual de pessoas em tratamento contínuo, atualmente em 82%. No mundo, segundo o UNAIDS, 39,9 milhões de pessoas vivem com HIV. Em 2023, cerca de 630 mil pessoas morreram por doenças relacionadas à Aids, número muito inferior ao pico de 2,1 milhões em 2004. A meta global para 2025 é reduzir esse número para menos de 250 mil mortes anuais.

  • Motociclista procurado por balear aluno em MT é preso pela polícia

    Motociclista procurado por balear aluno em MT é preso pela polícia

    A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu o motociclista procurado por atirar contra um adolescente de 15 anos próximo a uma escola. A prisão ocorre após investigação que apurava a motivação do crime, suspeito de estupro à vítima. A criança permanece internada.

    O adolescente foi baleado enquanto chegava à escola, em Várzea Grande (MT). As autoridades identificaram o autor como um homem que pilotava uma motocicleta — que fugiu após os disparos. Após diligências e cruzamento de denúncias, o suspeito foi localizado e detido pelas autoridades.

    A polícia informou que o adolescente passou por atendimento médico e está sob cuidado em hospital da região. A prisão do suspeito representa um passo importante nas investigações e reforça o compromisso das autoridades em apurar o crime com rigor.

    Com o suspeito preso, a investigação deve seguir com interrogatório, análise de provas e eventuais medidas cautelares. A polícia busca esclarecer se o ataque está ligado à suspeita de abuso sexual, conforme preliminarmente apontado, e apurar se há outros envolvidos ou vítimas.

    Para a comunidade local, a prisão traz alívio, porém permanece o alerta sobre segurança nas proximidades de escolas. As autoridades também reforçam a importância de denúncias e vigilância em ambientes escolares para evitar novos casos.

  • Imea prevê safra menor de algodão em Mato Grosso para 2025/26

    Imea prevê safra menor de algodão em Mato Grosso para 2025/26

    A safra de algodão de Mato Grosso em 2025/26 foi estimada em 2,58 milhões de toneladas de pluma — uma redução de cerca de 1,7% em relação à previsão feita no mês anterior. A queda está associada a um ajuste na área plantada: a estimativa da área caiu para 1,43 milhão de hectares, representando uma redução de 7,3% em relação ao ciclo 2024/25.

    O recuo na área plantada reflete decisões de produtores diante de custos de produção elevados e rentabilidade mais desafiadora para a cotonicultura. Alguns optaram por diminuir ou adiar o plantio como forma de mitigar riscos financeiros — sobretudo diante da oscilação de preços e dos custos de insumos.

    Além disso, fatores climáticos e a priorização de outras culturas como a soja podem ter influenciado a decisão de reduzir a área destinada ao algodão neste ciclo.

    Com a nova previsão, Mato Grosso — maior produtor de algodão do país — sinaliza um ajuste na produção nacional da fibra. A expectativa reduzida pode repercutir no abastecimento de matéria-prima para a indústria têxtil e também gerar impactos no mercado doméstico e de exportação.

    A retração já era antecipada por analistas do setor: desde relatórios anteriores vinham alertas sobre a margem de lucro apertada, custos elevados de cultivo e incertezas climáticas.

    Para cotonicultores, a nova estimativa reforça a necessidade de planejamento cuidadoso e monitoramento de custos — além de atenção para preços de mercado e demanda internacional. Para a cadeia têxtil, a oferta reduzida de pluma pode pressionar preços ou incentivar importações, dependendo da demanda.

    Apesar do recuo na safra, a cultura continua sendo estratégica para Mato Grosso e para o agronegócio nacional — mas o cenário de 2025/26 impõe desafios que exigem adaptação imediata dos produtores.

  • Eventos climáticos extremos reforçam urgência de adaptação no Brasil

    Eventos climáticos extremos reforçam urgência de adaptação no Brasil

    O aumento da frequência de eventos climáticos extremos no Brasil tem intensificado o alerta de especialistas sobre a necessidade de políticas públicas voltadas à adaptação ambiental. Nos últimos dias, diferentes regiões do país registraram episódios de chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e também períodos de seca prolongada, evidenciando a complexidade do cenário climático.

    Esses fenômenos têm causado impactos diretos na vida da população, com prejuízos à infraestrutura urbana, interrupção de serviços e deslocamento de famílias. Municípios mais vulneráveis enfrentam dificuldades para responder rapidamente às emergências, o que amplia os danos sociais e econômicos.

    Autoridades têm buscado reforçar ações de prevenção, como sistemas de alerta, monitoramento meteorológico e planejamento urbano mais eficiente. No entanto, especialistas destacam que ainda há lacunas significativas, principalmente em relação a investimentos em drenagem, habitação segura e preservação ambiental.

    O debate sobre mudanças climáticas ganha cada vez mais espaço no país, com pressão por medidas concretas que reduzam riscos e aumentem a resiliência das cidades. A adaptação climática é apontada como uma das principais prioridades para os próximos anos, exigindo integração entre governos, setor privado e sociedade civil.

  • Suspeito de executar estudante em Naviraí é preso pela Polícia Militar

    Suspeito de executar estudante em Naviraí é preso pela Polícia Militar

    Homem de 29 anos foi localizado em distrito e já possuía histórico de crimes graves
    A Polícia Militar prendeu, na noite de domingo (26), o suspeito de assassinar o estudante João Vitor Silva da Fonseca, de 25 anos, em frente a uma conveniência no centro de Naviraí. Glauber Miranda Tinoco, de 29 anos, foi localizado por uma equipe da Força Tática no distrito de Guassulândia, a cerca de 84 quilômetros do município.
    O crime ocorreu na madrugada do dia 25 de abril, na Rua dos Jardins, e foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram o momento em que o suspeito se aproxima da vítima e realiza disparos à queima-roupa.
    Prisão após tentativa de fuga
    De acordo com a polícia, os militares receberam informações sobre o paradeiro do suspeito e foram até o imóvel onde ele estaria escondido. Ao perceber a chegada da viatura, Glauber tentou fugir e chegou a descartar uma mochila antes de ser capturado.
    Contra ele já havia um mandado de prisão preventiva, e o suspeito também era considerado foragido por outros crimes.
    Execução registrada por câmeras
    As imagens do crime mostram que João Vitor conversava com um motorista na calçada quando foi surpreendido. O autor sacou a arma e efetuou o primeiro disparo na cabeça da vítima.
    Mesmo ferido, o estudante ainda tentou reagir, entrando em luta corporal com o agressor. Durante o confronto, os dois caíram sobre uma lixeira, momento em que o suspeito efetuou novos disparos, novamente na região da cabeça.
    Após se afastar, o autor ainda retornou e fez mais um disparo contra o jovem, que já estava caído. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima morreu no local.
    Fuga com motorista de aplicativo
    Segundo o boletim de ocorrência, após o crime, o suspeito obrigou um motorista de aplicativo a ajudá-lo na fuga, sob ameaça. Ele percorreu ruas da cidade e uma rodovia estadual até desembarcar na MS-141, onde entrou em outro veículo que dava suporte à fuga.
    Histórico criminal
    Glauber possui uma extensa ficha criminal, com registros por homicídio, tentativa de homicídio, tráfico de drogas, ameaça e porte ilegal de armas, além de suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
    Em 2014, ele confessou ter executado um adolescente de 17 anos dentro do banheiro de um bar, com dois tiros na cabeça. Apesar da confissão, foi liberado à época e só anos depois acabou condenado.
    Em novembro de 2025, voltou a ser alvo de investigação após tentar matar um homem de 35 anos, também em um bar no centro de Naviraí. Ele chegou a se apresentar à polícia, mas teve a prisão preventiva decretada e não foi encontrado.
    Investigação continua
    O caso é tratado como homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, e segue sob investigação das autoridades policiais.

  • Congresso avança em debate sobre reforma administrativa

    Congresso avança em debate sobre reforma administrativa

    O Congresso Nacional retomou com força o debate sobre a reforma administrativa, proposta considerada estratégica para a modernização do Estado brasileiro. A iniciativa busca revisar regras de contratação, avaliação de desempenho e progressão na carreira de servidores públicos, além de propor mudanças na estrutura organizacional da administração federal.

    Defensores da proposta argumentam que a reforma é essencial para tornar a máquina pública mais eficiente, reduzir desperdícios e garantir maior qualidade na prestação de serviços à população. Entre os pontos discutidos estão a criação de novos critérios de meritocracia, maior flexibilidade na gestão de pessoal e a revisão de benefícios considerados excessivos por parte de especialistas em contas públicas.

    Por outro lado, entidades representativas de servidores públicos demonstram preocupação com possíveis impactos negativos, como a perda de estabilidade para determinadas carreiras e a precarização de vínculos de trabalho. Sindicatos também alertam que mudanças estruturais podem comprometer a autonomia técnica do funcionalismo, especialmente em áreas sensíveis como fiscalização e controle.

    O tema deve ganhar ainda mais destaque nas próximas semanas, com a realização de audiências públicas e negociações entre governo e lideranças partidárias. A reforma administrativa é vista como uma das principais pautas econômicas do país e pode influenciar diretamente o equilíbrio fiscal, além de ter forte impacto político em um cenário de preparação para as eleições de 2026.

  • Brasil amplia cooperação com EUA para combater crime organizado

    Brasil amplia cooperação com EUA para combater crime organizado

    O governo brasileiro anunciou uma nova fase de cooperação com os Estados Unidos voltada ao combate ao crime organizado, com foco em inteligência, rastreamento financeiro e atuação conjunta contra facções criminosas. A iniciativa surge em meio ao avanço dessas organizações dentro e fora do país, ampliando a preocupação das autoridades com segurança pública.

    A parceria prevê troca de informações estratégicas e integração de tecnologias para monitorar fluxos financeiros suspeitos, considerados fundamentais para enfraquecer a atuação de grupos criminosos. Também estão previstas ações coordenadas para combater crimes transnacionais, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

    Especialistas avaliam que a medida pode fortalecer o enfrentamento ao crime, mas destacam que sua eficácia dependerá da implementação prática e da continuidade da cooperação entre os países. O tema também ganha relevância no cenário político, já que segurança pública deve ser um dos principais eixos do debate nas eleições de 2026.